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Termos & Condições

Última atualização: agosto de 2026

Ao acederes e utilizares o website eumariarodrigues.pt e os produtos e serviços da marca Maria Rodrigues, aceitas os presentes Termos e Condições. Lê-os com atenção antes de prosseguires.

1. Identificação do prestador de serviços

Célia Maria Rodrigues
Email: soumaria.rodriguess@gmail.com
Website: eumariarodrigues.pt

2. Âmbito dos serviços

A Maria Rodrigues disponibiliza conteúdos digitais, produtos de desenvolvimento pessoal e acompanhamento de mentoria feminina. Atualmente, os produtos incluem:

3. Utilização do website

Ao utilizar este website, comprometes-te a:

Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao website a qualquer utilizador que viole estes termos.

4. Produtos digitais — condições de compra

Todos os produtos digitais disponibilizados pela Maria Rodrigues são entregues em formato digital (PDF, áudio ou vídeo), após confirmação de pagamento. Dado o caráter imediato da entrega de conteúdo digital, o direito de arrependimento de 14 dias não se aplica a partir do momento em que o acesso ao conteúdo é concedido, nos termos do Art. 17.º, n.º 1, al. m) do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Caso o produto não seja entregue por falha técnica da nossa parte, comprometemo-nos a resolver a situação ou a reembolsar o valor pago no prazo de 5 dias úteis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste website e nos produtos da marca Maria Rodrigues — incluindo textos, imagens, logótipo, design, metodologias e materiais de formação — é propriedade exclusiva da Maria Rodrigues e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e na União Europeia.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outra utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

6. Isenção de responsabilidade

Os conteúdos da Maria Rodrigues têm caráter informativo e de desenvolvimento pessoal. Não substituem aconselhamento psicológico, médico, jurídico ou financeiro profissional. Cada pessoa é responsável pelas decisões que toma a partir dos conteúdos aqui partilhados.

A Maria Rodrigues não se responsabiliza por resultados específicos decorrentes da aplicação dos seus conteúdos, uma vez que estes dependem do esforço, circunstâncias e contexto individuais de cada pessoa.

7. Proteção de dados

O tratamento dos teus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

8. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar resolver o conflito de forma amigável. Na impossibilidade de acordo, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do direito de recurso a mecanismos alternativos de resolução de litígios.

Para resolução de litígios de consumo, podes recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: centroarbitragemlisboa.pt.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:
soumaria.rodriguess@gmail.com